Feliz Dia dos Servidores Públicos

 

Neste dia especial, o SINDLUMP homenageia todos os servidores públicos, especialmente, os municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná, nossos dedicados sócios/as. Agradecemos por cada conquista alcançada juntos e por sua dedicação incansável em prol do serviço público.

Vitória histórica! Professores de Luís Gomes finalmente receberão o precatório do FUNDEF

 

Finalmente, a luta dos professores pelo rateio dos 60% dos recursos do precatório do FUNDEF chegou ao fim. Depois de uma longa batalha no âmbito jurídico, que teve início em 2020, vencendo na primeira e segunda instâncias da justiça, em 2023, a tão aguardada vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, neste ano de 2024, como já era esperado. Agora, podemos comemorar e dizer em alto e bom som que esse dinheiro é e sempre foi dos professores, com a certeza de que, em breve, esse valor, no montante de mais de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), chegará a cada professor e especialista da educação do município (ativos, aposentados e pensionistas) que trabalharam no período de vigência do antigo FUNDEF, entre 1997 e 2006, pois o processo transitou em julgado, ou seja, a decisão é definitiva e não pode mais ser contestada.

A luta até essa grande e memorável conquista não foi fácil: foram anos de espera e muita luta na justiça. Tudo isso só foi possível graças ao apoio e confiança dos professores no trabalho do SINDLUMP e do advogado Dr. Isaac Abrantes, que fizeram o que estava ao alcance da justiça para que esse sonho se tornasse realidade.

Em breve teremos informações sobre o pagamento do precatório e manteremos todos atualizados.

O SINDLUMP parabeniza a todos os professores pela conquista e agradece a confiança depositada em nosso trabalho. Juntos, conseguimos transformar essa luta em realidade!

Decisão do STF

Vitórias importantes para os Professores de Luís Gomes e Major Sales

 

É com grande satisfação que o SINDLUMP anuncia duas importantes vitórias para os Profissionais do Magistério de Luís Gomes e Major Sales!

A ação coletiva movida pelo sindicato para garantir os reajustes do Piso Salarial Nacional do Magistério, desde o início da carreira, teve um desfecho positivo na primeira instância.

A Justiça reconheceu o direito dos professores ao reajuste referente ao ano de 2023 e determinou o pagamento dos valores retroativos desde 2019. 

É importante ressaltar que, mesmo com essas vitórias, os municípios ainda podem recorrer da decisão. No entanto, os processos seguirão seu curso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde o SINDLUMP continuará atuando em defesa dos seus representados.

Essas conquistas são resultados da luta incansável de todos os professores e do compromisso do SINDLUMP em defender os seus direitos.

Sentenças abaixo na íntegra.

Ação Coletiva do Piso dos Professores de Luís Gomes

Ação Coletiva do Piso dos Professores de Major Sales