segunda-feira, 27 de outubro de 2014

CONVITE

No dia 31 de outubro estaremos comemorando o Dia do Funcionário Público. Você, amigo servidor, companheiro de luta, é convidado a se fazer presente na III Confraternização do Servidor Público Municipal de Luís Gomes, promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e ParanáSINDLUMP.

Sua presença é muito importante.

O QUE: Confraternização do Servidor Público Municipal

  • Churrasco
  • Música ao vivo
  • Brincadeiras
  • Banho

ONDE: No sítio Boqueirão, na área de lazer do Grupo Mutirão.

QUANDO: Sexta-feira, 31 de outubro de 2014.

HORÁRIO: A partir das 11 horas da manhã

OBSERVAÇÃO: Todos os servidores sindicalizados receberão o convite para participar da confraternização.




A COMISSÃO ORGANIZADORA

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP, convoca todos os Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, sindicalizados ou não, para participarem da Assembleia Extraordinária, neste sábado, 18 de outubro de 2014, às 10h00, na Câmara Municipal de Luís Gomes, que vai discutir sobre o atraso no pagamento de salários dos servidores deste município. Esperamos Contar com a presença de todos.

Luciano Pinheiro de Almeida
Presidente

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

PREFEITO TADEU DESCUMPRE DECISÃO JUDICIAL E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NÃO RECEBEM SEUS SALÁRIOS


Terminou na última sexta-feira, 10, o prazo dado pelo Juiz de Direito da Comarca, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, para que o prefeito de Luis Gomes, Francisco Tadeu Nunes, pagasse aos funcionários públicos municipais. 

Na sentença do último dia 17 de setembro o juiz de direito Dr. Osvaldo determinou multa de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) em desfavor da pessoa física do prefeito Francisco Tadeu Nunes, caso o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados não acontecesse até o dia 10 do mês subsequente. Ainda ficou determinado que verificado o atraso haveria “imediato bloqueio de todos os valores existentes e que venham a ser creditados em contas bancárias em nome do ente público”.

Na manhã desta segunda, 13, a insatisfação dos servidores era generalizada. Alguns, como é o caso dos garis, já anunciaram paralização. Outras categorias, provavelmente, farão o mesmo nas próximas horas. 

Na manhã de hoje o Sindicato protocolou dois documentos, no fórum e na promotoria, endereçado ao juiz e promotor, pedindo providências e cumprimento da decisão judicial. Ainda no documento o Sindicato reforçou a necessidade de cumprir a Lei Orgânica do Município que determina no seu art. 86, parágrafo 6º, que o pagamento deve acontecer até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os valores se o pagamento se der além desse prazo.

Todas as providências pertinentes e que competem a esta organização sindical estão sendo tomadas para garantir que os direitos dos trabalhadores municipais sejam respeitados. 

Luciano Pinheiro de Almeida 
Presidente do SINDLUMP







quinta-feira, 18 de setembro de 2014

90% DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO RN ESTÃO COM DÉFICIT ATUARIAL

Estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (DIEESE) aponta que dos 20 municípios do Rio Grande do Norte que criaram Regime Própria de Previdência Social (RPPS) 18 se encontram com déficit atuarial. Os dados se referem ao mês de dezembro do ano passado e são do Demonstrativo de Resultado de Avaliação Atuarial (DRAA) do Ministério da Previdência Social.
O demonstrativo aponta ainda que dos 5.566 municípios brasileiros, 2.030 (36,5%) têm RPPS. Desse total, apenas, 594, (29,3%), estão com o Cadastro de Regularização Previdenciária válido, e 131 estão em processo de extinção.
O CRP é uma certidão do Ministério da Previdência que garante que o município está com o seu RPPS regular e que o habilita as transferências voluntárias de recursos da União, celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes.
Para obter o CRP, é necessário o cumprimento de alguns requisitos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tais como a observância do caráter contributivo deste regime, com as ressalvas legais; observância do equilíbrio financeiro e atuarial, atendidos os parâmetros estabelecidos em normas atuárias aplicáveis ao Regime Próprio; cobertura exclusiva a servidores públicos titulares de cargos efetivos e a militares e seus respectivos dependentes; existência de apenas um RPPS e uma unidade gestora do respectivo regime no ente; utilização de recursos previdenciários apenas para o pagamento de benefícios e para a taxa de administração do RPPS; pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do RPPS; manutenção de contas bancárias destinadas aos recursos financeiros do RPPS distintas das contas do tesouro do ente; dentre outros requisitos de relevância para a emissão do certificado.
No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 25 (15%) contam com RPPS. Desse total, apenas, cinco municípios (20%) têm CRP válido; e um em processo de extinção.
Nessa situação, esses regimes exigem da receita do referidos municípios suplemento para tentar ajustar e equilibrar a situação atuarial.
De acordo com os dados apresentados, as situações mais delicadas dos RPPS nos municípios potiguares são: Alexandria que exige suplemento de 26,45%; Coronel João Pessoa, com 11,99%; São Gonçalo do Amarante com 8,5%; Macau com 7,74%, Lajes com 5,19%; Felipe Guerra com 5,16%, Macaíba e Mossoró com 5%, cada; e São Tomé com 4,4%.
O DIEESE revela que não há indícios que se permitam afirmar sobre quais municípios estão suplementando o caixa dos RPPS, de acordo com a recomendação dos estudos atuariais.
“Assim, faz-se necessário afirmar que a manutenção do desequilíbrio atuarial dos RPPS irá resultar em desajuste nas contas desses municípios, pelo crescimento contínuo das despesas com pessoal, e comprometerá a capacidade administrativa dos entes federativos para a efetivação de outras políticas públicas de interesse da totalidade dos cidadãos”, aponta o estudo do DIEESE.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

CONVITE

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP, convida todos os Servidores Públicos da Saúde do município de Luís Gomes, para participarem de uma reunião nesta quarta-feira, dia 13 de agosto de 2014, às 13h30m, na Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes, para discutir sobre o Plano de Cargo, Carreira e Salário da Saúde.


Luciano Pinheiro de Almeida
Presidente

sexta-feira, 18 de julho de 2014

PLEBISCITO POPULAR: POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA SOBERANA DO SISITEMA POLÍTICO

Ilustríssimo / a senhor / a:



Ofício Circular n º 01/2014                         Pau dos Ferros, 18 de julho de 2014


O Plebiscito Popular Parágrafo UMA Constituinte Exclusiva e Soberana Que garanta da AO Povo O Direito de MUDAR O SISTEMA Político Representação UMA possibilidade de Mudanca, Socialmente construida Opaco Avance, Alem do SISTEMA Eleitoral e Fazer mecanismos CRIE parágrafos Dar AO Povo CONDIÇÔES de influir, efetivamente, NAS decisões País nao.

O Alcance de OS, os tais Objetivos Passa, necessariamente, Pela Conquista de instrumento de Fundamentos Que da de da assegure de da EAO próprios cidadaos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos -. Algo Que Hoje somente o Congresso Nacional PODE FAZER A Partir de hum plebiscito popular, O Povo Dira sim UO Localidade: Não UMA Constituinte Exclusiva e Soberana Composta UMA POR cidadaos e cidadãs eleitos / as, Exclusivamente, Parágrafo SE SE SE se mudar o Sistema Político.

Nesse SENTIDO, com vistas à Abertura de Caminhos Concretos Opaco potencializem o atendimento Como Demandas e aspirações Populares defendidas Pela maioria da População, Como Educação, Saúde e Transporte Públicos de Qualidade, Reformas Agrária e Urbana, Das reestatização privatizadas Empresas, Monopólio Estatal do Petróleo com UMA Petrobras 100% Estatal e DIREITOS Iguais para Todos OS cidadaos e cidadãs, VIMOS convidar Vossa Senhoria Parágrafo Participar da Plenária Que se realizará no dia 09 de agosto, a Partir 9h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN.

Na Expectativa de podermos CONTAR com a Participação de Vossa Senhoria, Agradecêmos, antecipadamente, solicitando a Vossa Senhoria Ampla Divulgação do Evento.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP disponibilizará UM TRANSPORTE para os servidores interessados. ​​Saída às 08h00, na sede do Sindicato, a Rua Coronel Francisco Germano, n º 177.


Atenciosamente!




A Fazer Evento Comissao Organizadora

Aldacéia C.de Oliveira - Prof ª da UERN
Maria Rosineide Nascimento - Diretora do Pólo Alto Oeste II -FETAM/RN
Lirivan Solano Dantas - Jornalista (Blog do Jornal A Tromba) 

segunda-feira, 16 de junho de 2014

terça-feira, 1 de abril de 2014

CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP convoca todos os professores, supervisores e coordenadores, SINDICALIZADOS, para comparecerem a sede do sindicato até o dia 09 de maio, com cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, portaria, comprovante de residência e os contracheques dos meses de janeiro e dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014, para que esta organização sindical possa entrar com uma ação pedindo o reajuste do piso salarial de 2014 e o retroativo de 2013.

Luís Gomes/RN, 01 de abri de 2014.



A direção

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

CONVOCAÇÃO

A Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP convoca todos os Servidores da Educação do município de Luís Gomes, sindicalizados ou não, para participarem de uma Assembleia neste sábado, dia 15 de fevereiro de 2014, na Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes, às 10h00 da manhã.

Pauta:
  • Atraso no pagamento do funcionalismo municipal;
  •  O não pagamento do Reajuste do Piso Salarial 2014;
  • Campanha estadual de lutas 2014 em defesa dos servidores públicos municipais.


Luís Gomes/RN, 14 de fevereiro de 2014.


A direção


sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná, pede a todos os professores, supervisores e coordenadores, SINDICALIZADOS OU NÃO, para comparecerem a sede do Sindicato, entre os dias 27 e 28 de janeiro, e entregar cópia do contracheque do mês de dezembro de 2013, para que esta organização sindical possa fazer os cálculos e entender quanto cada servidor deixou de receber durante o ano de 2013, em virtude do não reajuste do Piso Salarial.

Agradece,


A Direção