A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP, através da sua Presidente, convoca os associados a participarem da Eleição para renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o quadriênio 2025-2029, a realizar-se nos dias 06 e 07 de março de 2025, das 07h às 17h.
1. DA INSCRIÇÃO DE CHAPA
1.1 - A inscrição de chapas dar-se-á no período de 11 a 14 e 17 de fevereiro de 2025, na sede do Sindicato, no horário das 07h às 11h e das 14h às 17h;
1.2 - O requerimento de registro de chapa deverá ser feito na forma que segue:
1.2.1 - Em duas vias, assinado por qualquer dos membros que a compõe e encaminhado à Comissão Eleitoral;
1.2.2 - Ficha de qualificação dos candidatos com suas respectivas assinaturas;
1.2.3 - Cópia da carteira de identidade ou outro documento oficial com foto;
1.2.4 - Cópia da portaria de nomeação ou das folhas da carteira de trabalho.
2. DO LOCAL DE VOTAÇÃO
2.1 - Os locais de votação são os seguintes:
2.1.1 - Urna Fixa - Sede do SINDLUMP, localizado na Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, nº 19, Luís Gomes/RN;
2.1.2 - Urnas Itinerantes - Locais de trabalho dos associados nos municípios de Luís Gomes, Major Sales e Paraná, com rotas a serem definidas pela Comissão Eleitoral.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS
O prazo para impugnação de chapa dar-se-á 48 (quarenta e oito) horas após o devido registro.
3. DO DIREITO AO VOTO E SER VOTADO
3.1 - Poderá votar e ser votado somente sócio do sindicato nas condições que seguem:
3.1.1 - Estar no gozo dos direitos conferidos pelo Estatuto Social do Sindicato;
3.1.2 - Ter o associado mais de 2 (dois) anos de exercício na atividade ou profissão;
3.1.3 - Estar inscrito há, pelo menos, 3 (três) meses no quadro social;
3.1.4 - Estar em dia com o pagamento da mensalidade social até, pelo menos, 2 (dois) meses antes da eleição.
4. DAS MESAS COLETORAS
4.1 - As mesas coletoras de votos serão compostas de três membros cada, sendo dois mesários e um presidente, credenciados pela Comissão Eleitoral;
4.2 - Cada chapa inscrita poderá indicar um fiscal até um dia antes da eleição, junto à Comissão Eleitoral.
5. DA ELEIÇÃO
5.1 - A eleição só terá validade se nela tomarem parte mais de 50% (cinquenta por cento) dos associados aptos a votarem, conforme item 3 (três) deste edital;
5.2 - Não havendo quórum na primeira votação, a segunda votação será realizada nos dias 24 e 25 de março de 2025, a qual terá validade se nela tomarem parte mais de 40% (quarenta por cento) dos associados, incluídos os votos em separados, no mesmo horário e locais da primeira votação;
5.3 - Persistindo a falta de quórum em segundo escrutínio, a Comissão Eleitoral declarará a vacância da administração do Sindicato, a partir dos mandatos vigentes e marcará uma Assembleia Geral da entidade para eleger uma Comissão Provisória ou decidir sobre a prorrogação do mandato da atual diretoria.
Luís Gomes/RN, 11 de fevereiro de 2025.
Euda Maria Fernandes da Silveira Andrade
Presidente da Comissão Eleitoral
