Comunicado: Relação Definitiva de Beneficiários para o Rateio dos 60% do Precatório do FUNDEF de Luís Gomes/RN

 

O SINDLUMP informa que foi publicado no Jornal Oficial do Município de Luís Gomes, na edição n.º 2.487 de quinta-feira, 04 de dezembro, o Edital n.º 004/2025 com a Relação Nominal Definitiva dos profissionais que atuaram na educação básica e foram remunerados pelos recursos do FUNDEF, no período de 1998 a 2006, e que farão jus ao rateio dos 60% deste Precatório.

A Procuradoria-Geral do Município e a Comissão responsável seguirão agora para as tratativas finais junto à Contadoria Municipal, para a elaboração do Plano de Aplicação dos Valores e o cronograma de repasse desses valores, que será objeto de comunicado futuro.

O Edital n.º 004/2025 e a relação definitiva estão disponíveis no link:

https://luisgomes.rn.gov.br/diario/1655/2487_2025_0000001.pdf

Luís Gomes/RN, 05 de dezembro de 2025.

Anailda de Carvalho Fontes

Presidente do SINDLUMP

Comunicado: Resultado da Análise de Recursos (3ª Etapa) do Processo de Rateio do Precatório do Fundef de Luís Gomes/RN

 

O SINDLUMP informa que foi publicado no Jornal Oficial do Município de Luís Gomes, na edição nº 2.486 de quarta-feira, 03 de dezembro, o Edital com o Resultado da Análise e Resposta aos Recursos Administrativos apresentados contra a Relação Nominal Preliminar Consolidada (Segunda Relação) dos profissionais que atuaram na educação básica no período de 1998 a 2006, para o rateio dos 60% do Precatório do Fundef.

Este terceiro edital apresenta a Relação Consolidada dos Recursos, indicando a decisão da Comissão, o parecer e as alterações que serão acrescidas e divulgadas na Relação Definitiva (Terceira Relação).

A Relação Definitiva, com previsão para ser publicada nesta quinta-feira, dia 04/12, será divulgada por meio de novo instrumento (Edital nº. 004/2025).

O edital nº 003/2025 e a relação dos recursos estão disponíveis no link: https://luisgomes.rn.gov.br/diario/1654/2486_2025_0000001.pdf

Luís Gomes/RN, 04 de dezembro de 2025.

Anailda de Carvalho Fontes

Presidente do SINDLUMP