Ações e Acordos:
Ação Coletiva do FGTS de Major Sales
Ação Coletiva do FGTS de Paraná
Férias de 45 dias dos Professores
Progressão Horizontal dos Professores
Férias de 45 dias dos Professores
Progressão Horizontal dos Professores
SINDLUMP ganha ações de Progressão Funcional Horizontal na justiça e município de Luís Gomes cumpri decisões judiciais:
SINDLUMP ganha ações de Progressão Funcional Horizontal na justiça e município de Major Sales cumpri decisões judiciais:
SINDLUMP faz acordo com a gestão municipal de Luís Gomes para concessão de Progressão Funcional Horizontal dos profissionais do magistério. O acordo tem início em janeiro e será concluído em junho de 2022. Todos serão contemplados com uma mudança de classe. Relação das concessões abaixo:
SINDLUMP faz novo acordo com a gestão municipal de Luís Gomes para concessão de Progressão Funcional Horizontal dos profissionais do magistério. O acordo tem início em janeiro e será concluído em junho de 2023.
SINDLUMP consegue, por meio de acordo com a gestão municipal de Paraná, reajuste salarial de 27% aos profissionais do magistério do município, referente a parte dos 33,24% do piso nacional de 2022 da categoria. Além da conquista de parte do reajuste, o sindicato conseguiu que o município passasse a reajustar os vencimentos da classe a partir de 1º de janeiro, acabando com a prática dos gestores anteriores de conceder o reajuste somente no mês de maio, sem direito ao retroativo, contrariando o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008, que diz que o piso salarial do magistério será atualizado, anualmente, no mês de janeiro. Confira os reajustes concedidos por meio das Leis abaixo:
Dois profissionais do magistério de Paraná têm o Abono de Permanência implantado em seus contracheques resultado das ações do SINDLUMP. Esse abono é um incentivo estabelecido pela EC nº 41/2003, concedido ao servidor público que tendo preenchido os requisitos para se aposentar voluntariamente, opte por permanecer na ativa, e que tenha no mínimo 25 anos de contribuição, se mulher, e 30 anos de contribuição, se homem. O valor do abono equivale ao valor da contribuição previdenciária, e será devido até que o servidor complete as exigências para a aposentadoria compulsória.
Profissionais do magistério de Luís Gomes que estavam recebendo salário base abaixo do piso nacional do magistério tem Progressão Funcional Horizontal (classe) concedida. Essas concessões são frutos da luta do sindicato para que nenhum profissional receba salário abaixo do piso nacional. Confira abaixo a portaria com as progressões:
SINDLUMP faz acordo com a gestão municipal de Luís Gomes para implantação das Gratificações por Titulação dos profissionais do magistério que há ano não tinham suas gratificações concedidas. Outros profissionais (*) conseguiram por meio de determinação judicial, resultado das nossas ações na justiça.
Gratificação por Titulação de profissionais do magistério são implantadas no município de Luís Gomes, resultado das ações do sindicato na justiça.
O SINDLUMP tem liminar concedida para que a presidente do sindicato, Anailda Fontes, continue recebendo sua remuneração pelo município de Luís Gomes, enquanto durar o seu mandato, mediante reconhecimento da inconstitucionalidade dos arts. 16, 24 e 26, §§1º e 2º, da Lei Municipal nº 517/2021, que extinguiu a remuneração para o servidor que desempenhe o referido mandato.
TJ acolhe pedido do SINDLUMP e do Diretório Estadual do PROS para suspender dispositivos da Lei nº 517/2021 do Município de Luís Gomes/RN, que limitava a licença para mandato classista sindical e extinguia a remuneração para o servidor que desempenhasse o referido mandato, entre outros.
Precatório do FUNDEF de Luís Gomes:
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