Convocatória de Assembleia Geral Extraordinária com os profissionais do magistério de Major Sales

 

A Presidente do SINDLUMP, no uso de suas atribuições, convoca os profissionais do magistério de Major Sales para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, on-line, via plataforma digital Google Meet, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 17h30, em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados, e, às 18h, em segunda convocação, com a presença de, no mínimo, 1/5 (um quinto) dos associados, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ação Coletiva do Reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Link para participar da assembleia: https://meet.google.com/uvs-myot-kqq

Luís Gomes/RN, 27 de novembro de 2023.

Anailda de Carvalho Fontes

Presidente do SINDLUMP

PRECATÓRIO DO FUNDEF: MAIS UMA VITÓRIA DOS PROFESSORES DE LUÍS GOMES

 

Os desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, manter a sentença de primeira instância, proferida pelo juiz Dr. Ítalo Lopes Gondim, em 21 de março de 2023, na Ação Civil Pública (ACP), movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná (SINDLUMP), para condenar o município de Luís Gomes a realizar o pagamento, a título de abono, aos professores e especialistas da educação do município (ativos, aposentados e pensionistas), do percentual de 60% dos recursos extraordinários do FUNDEF.

Esses recursos são resultado de ação judicial movida pelo município contra a União, devido a erros cometidos pelo Ministério da Educação (MEC), no cálculo do valor repassado por meio do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), entre 1997 e 2006.

A decisão da Primeira Câmara Cível do TJRN é mais uma vitória dos professores de Luís Gomes, que há anos lutam pelo rateio dos precatórios do FUNDEF. O município ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a categoria e o sindicato estão convictos de que o resultado também será favorável.

Desde que o recurso extraordinário foi recebido pelo município, em setembro de 2020, a luta dos professores não foi fácil. O município sempre se recusou a pagar os 60% a categoria, o que levou o sindicato a entrar com uma ação judicial para garantir esse direito.

Confira abaixo, na íntegra, a sentença e o acórdão.

Sentença

Acórdão

Convocatória de Assembleia Geral Extraordinária com os profissionais do magistério de Luís Gomes

A Presidente do SINDLUMP, no uso de suas atribuições, convoca todos os profissionais do magistério de Luís Gomes para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21 de novembro de 2023, na sede do sindicato, às 17h30, em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados, e, às 18h, em segunda convocação, com a presença de, no mínimo, 1/5 (um quinto) dos associados, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Ação Coletiva do Reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério;

2. Ação Civil Pública do Precatório do Fundef.

Contamos com a participação de todos e todas.


Luís Gomes/RN, 14 de novembro de 2023.


Anailda de Carvalho Fontes
Presidente do SINDLUMP

 

VEREADORES DE LUÍS GOMES APROVAM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PREFEITO A GASTAR DINHEIRO DOS PROFESSORES

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP, juntamente com os professores, realizaram na manhã desta quarta-feira (25), um Ato Público contra o Projeto de Lei nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo de Luís Gomes, que autoriza o prefeito a gastar os recursos extraordinários do FUNDEF. O projeto foi encaminhado em regime de urgência ao legislativo, que foi convocado no dia 23 de outubro de 2023, e aprovado em reunião extraordinária na manhã de hoje, por cinco vereadores: Priscila Fontes, Francisco Iranildo, Gesieldo Esmael, Gildo Rocha e Marta Brito. O vereador Francisco Tadeu (Tadeuzinho), não compareceu. Os vereadores Francisco Antunes (Netinho) e Graça Cavalcante foram os únicos a votar contra o projeto, em defesa dos professores. Nosso agradecimento a esses dois vereadores que foram solidários a nossa luta.

O Projeto de Lei aprovado autoriza o gestor municipal a gastar todos os recursos do precatório do FUNDEF, R$ 2.908.410,14 (Dois milhões, novecentos e oito mil, quatrocentos e dez reais e catorze centavos). O sindicato e a categoria lutaram contra a aprovação do projeto, pois 60% dos recursos são de direito dos professores que trabalharam no período de vigência do antigo FUNDEF (1997-2006), já reconhecido por meio de sentença de primeira instância proferida pelo juiz Dr. Ítalo Lopes Gondim, em 21 de março de 2023, na Ação Civil Pública movida pelo SINDLUMP, que condenou o município de Luís Gomes a fazer o pagamento, a título de abono, aos professores e especialistas da educação do município (ativos, aposentados e pensionistas).

É importante que os professores e toda a população saibam, quem foram os vereadores que votaram contra a categoria e a favor do projeto.

O SINDLUMP agradece aos profissionais e à população pelo apoio. Sigamos juntos, na luta!

Nota de Pesar pelo falecimento de José Pedro Neto

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná (SINDLUMP) vem a público externar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento do companheiro sindicalista e diretor da Fetam-RN José Pedro Neto ocorrido na madrugada de ontem, 27/08.

A direção do sindicato presta solidariedade aos amigos e familiares por esta irreparável perda, e rogam para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se limitam e o espírito busca amparo na Fé.

Convocatória de Assembleia Geral Extraordinária com os profissionais do magistério de Luís Gomes

 

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP, no uso de suas atribuições, convoca todos os profissionais do magistério de Luís Gomes para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, on-line, via plataforma digital Google Meet, que acontecerá nesta quinta-feira, 22 de junho de 2023, às 17h30, para discutir e deliberar sobre os 13,24% restantes do piso salarial do magistério de 2022.

Contamos com a participação de todos e todas.

Link para participar: https://meet.google.com/jhk-fmbh-syv

Luís Gomes/RN, 19 de junho de 2023.

Anailda de Carvalho Fontes

Presidente do SINDLUMP

Feliz Dia do Trabalhador

 

O SINDLUMP parabeniza todos os trabalhadores pelo seu dia, em especial os servidores públicos municipais, que com o seu empenho e dedicação colabora com o progresso de seus municípios.

Precatório do Fundef de Luís Gomes: Assembleia Extraordinária para tratar sobre a Ação Civil Pública

 

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Luís Gomes, que trabalharam no período de vigência do antigo FUNDEF, entre 1997 e 2006, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, on-line, via plataforma digital Google Meet, a ser realizada no dia 13 de abril de 2023, às 17h30min, para discussão e deliberação sobre a seguinte pauta: 1) honorários advocatícios da Ação Civil Pública proposta pelo sindicato que reivindica o rateio do precatório do FUNDEF.

Link para participar: https://meet.google.com/pxk-jxec-ini


Luís Gomes/RN, 11 de abril de 2023.

Anailda de Carvalho Fontes

Presidente do SINDLUMP

Convocatória: Assembleia Extraordinária com os profissionais do magistério de Paraná

 

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP, no uso de suas atribuições, convoca todos os profissionais do magistério de Paraná para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, on-line, via plataforma digital do Google Meet, que acontecerá nesta sexta-feira, 31 de março de 2023, às 17h30, para discussão e deliberação sobre o reajuste de 14,95% do piso nacional do magistério de 2023.

Link para participar: https://meet.google.com/gxe-uaxh-rzk

Luís Gomes/RN, 28 de março de 2023.

Anailda de Carvalho Fontes

Presidente do SINDLUMP

SINDLUMP GANHA AÇÃO CONTRA A PREFEITURA DE LUÍS GOMES

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP, que tem na presidência a professora Anailda Fontes, recebeu na tarde de hoje (24/03), com alegria, a sentença do juiz de direito, senhor Ítalo Lopes Godim, que condenou o município de Luís Gomes a fazer pagamento aos professores e especialistas da educação do município (ativos, aposentados e pensionistas), a título de abono, do percentual de 60% dos recursos depositados pela União, resultado da ação judicial movida pelo município contra a União, devido a erros cometidos pelo Ministério da Educação, no cálculo do valor repassado por meio do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), entre 1997 e 2006.

Os recursos financeiros já estavam em conta desde 2020, na gestão da prefeita Mariana Fernandes. O município alegava não ser obrigado a fazer o pagamento e todas as tentativas de acordo não tiveram resultado satisfatório aos servidores da educação, o que fez o nosso advogado, Isaac Abrantes Fernandes Cavalcanti, que deu continuidade a ação inicialmente impetrada pelo advogado Liécio Nogueira, apresentando novos argumentos.

Ainda cabe recurso e certamente o município irá recorrer da decisão. Ele sempre recorre à segunda instância. Agora é aguardar a próxima fase.

Sentença na íntegra

SINDLUMP PARABENIZA SERVIDORAS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 

Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a direção do SINDLUMP presta sua homenagem a todas as mulheres, especialmente às mulheres servidoras públicas dos municípios de Luís Gomes, Major Sales e Paraná.

Na oportunidade em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o SINDLUMP destaca a importância das mulheres trabalhadoras na luta em defesa de seus pares e pela melhoria de trabalho.

As mulheres, ao longo da história, vêm obtendo avanços na luta por direitos e por liberdade, com participação decisiva no dia a dia, seja no âmbito municipal, estadual e federal. Demonstrando assim, a incontestável competência das mulheres para atuarem em qualquer cargo, em todas as instâncias.

Parabéns! A luta das mulheres inspira a todos nós.

Convocatória: Assembleia Extraordinária com os profissionais do magistério de Paraná

 

A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP, no uso de suas atribuições, convoca todos os profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Paraná para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada  no dia 14 de fevereiro de 2023, na Escola Estadual 26 de Março, às 8h30, em primeira convocação pela maioria absoluta dos associados e, às 9h, em segunda convocação, pela maioria simples dos presentes, desde que atendida a presença de 1/5 (um quinto) dos associados do município, para discussão e deliberação sobre o reajuste de 14,95% do piso nacional do magistério de 2023.

Contamos com a participação de todos e todas.

Luís Gomes/RN, 10 de fevereiro de 2023.

Anailda de Carvalho Fontes

Presidente do SINDLUMP

Convocatória: Assembleia Extraordinária com os profissionais do magistério de Luís Gomes

 

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP, no uso de suas atribuições, convoca todos os profissionais do magistério de Luís Gomes para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, on-line, via plataforma digital Google Meet, que acontecerá nesta sexta-feira, 20 de janeiro de 2023, às 17h, para discutir e deliberar sobre o reajuste de 14,95% do Piso Salarial deste ano, restante dos 13,24% do ano passado e sobre a progressão horizontal da categoria.

Contamos com a participação de todos e todas.

Link para participar: https://meet.google.com/obh-ojer-esw

Luís Gomes/RN, 17 de janeiro de 2022.

Anailda de Carvalho Fontes

Presidente do SINDLUMP