O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná - SINDLUMP vem por meio desta nota, externar que também defende o percentual de 33,23% para o reajuste do Piso do Magistério 2022, por entender que esse reajuste é definido pela Lei nº 11.738, assim como defendem as Federações, Confederações e demais sindicatos. Além disso, o índice de 33,23% é baseado em portarias interministeriais do governo federal, algo que também já foi definido em 2021.
No entanto, há forte resistência dos gestores, que aguardam o anúncio oficial do Ministério da Educação (MEC), resultante de mera formalidade, e pela espera de uma Medida Provisória (MP) do Governo Bolsonaro para solucionar a questão do piso, que na verdade, visa descumprir a Lei 11.738/2008. No mais, depois do posicionamento extraoficial do Ministério da Educação, em nota divulgada no dia 14/01, na tentativa de anular o aumento do piso da categoria, haverá ainda mais resistência e muita luta. Igualmente, o Governo do Estado do RN vai aguardar a definição do percentual do piso, conforme anunciado em audiência virtual com a direção do SINTE/RN.
Diante disso, o SINDLUMP informa que irá se reunir com a sua Federação, a Fetam/RN, para traçar estratégias de luta em defesa do reajuste do Piso do Magistério e, posteriormente, irá convocar a categoria para uma assembleia e deliberar os próximos passos.
Luís Gomes/RN, 20 de janeiro de 2022.
Anailda de Carvalho Fontes
Presidente do SINDLUMP
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