EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO SINDLUMP

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP, através do seu Presidente, Convoca os sindicalizados a participarem da Eleição para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2019/2022, a realizar-se no dia 26 e 27 de fevereiro de 2019, das 07h às 17h.

1. DA INSCRIÇÃO DE CHAPA

1.1 - A inscrição de chapas dar-se-á no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019 na sede do Sindicato no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h;

1.2 - O requerimento de registro de chapa deverá ser feito na forma que segue:

1.2.1- Em duas vias, assinado por qualquer dos membros que a compõe e encaminhado à Comissão Eleitoral;

1.2.2 - Ficha de qualificação dos candidatos com suas respectivas assinaturas;

1.2.3 - Cópia da carteira de identidade ou outro documento oficial com foto;

1.2.4 - Cópia das folhas da carteira de trabalho ou termo de nomeação ou posse.

2. DO LOCAL DE VOTAÇÃO

2.1 - Os locais de votação são os seguintes:

2.1.1 - Urna Fixa - Sede do SINDLUMP, localizado na Rua Coronel Francisco Germano, 177, Centro, Luís Gomes/RN;

2.1.2 - Urnas Itinerantes - Locais de trabalho dos associados nos municípios de Luís Gomes, Major Sales e Paraná, com rotas a serem definidas pela Comissão Eleitoral.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS

O prazo para impugnação de chapa dar-se-á 48 (quarenta e oito) horas após o devido registro.

3. DO DIREITO AO VOTO E SER VOTADO

3.1 - Poderá votar e ser votado, somente sócio do sindicato, nas condições que seguem:

3.1.1 - Estar no gozo dos direitos conferidos pelo Estatuto do Sindicato;

3.1.2 - Ter o associado mais de 2 (dois) anos de exercício na atividade ou profissão;

3.1.3 - Estar inscrito há, pelo menos, 3 (três) meses no quadro social;

3.1.4 - Estar em dia com o pagamento da mensalidade social até, pelo menos, 2 (dois) meses antes da eleição.

4. DAS MESAS COLETORAS

4.1 - As mesas coletoras de votos serão compostas de três membros cada, sendo dois mesários e um presidente, credenciados pela Comissão Eleitoral;

4.2 - Cada chapa inscrita poderá indicar um fiscal até um dia antes da eleição, junto à Comissão Eleitoral.

5. DA ELEIÇÃO

5.1 - A eleição só terá validade se nela tomarem parte mais de 50% (cinquenta por cento) dos associados aptos a votarem, conforme item 3 (três) deste edital;

5.2 - Não havendo quórum na primeira votação, a segunda votação será realizada no dia 14 e 15 de março de 2019, a qual terá validade se nela tomarem parte mais de 40% (quarenta por cento) dos associados, incluídos os votos em separados, nos mesmos horários e locais da primeira votação;

5.3 - Persistindo a falta de quórum em segundo escrutínio, a Comissão Eleitoral declarará a vacância da administração do Sindicato, a partir dos mandatos vigentes e marcará uma Assembleia Geral da entidade para eleger uma Comissão Provisória ou decidir sobre a prorrogação do mandato da atual diretoria.

Luís Gomes/RN, 11 de fevereiro de 2019.

Parcifal Pereira de Oliveira

Presidente da Comissão Eleitoral